Termos de uso

Termos e Condições de utilização do CF

Aos participantes de grupos do CF

Estes termos dizem respeito ao modo como os participantes devem utilizar os recursos disponíveis neste site. A inscrição neste site implica na aceitação prévia e total das regras aqui inscritas, bem como das que constam da seção “Como Funciona” (http://www.concurseirosfederais.net/como-funciona).

1 – O participante deverá se comportar de maneira digna quando estiver utilizando os recursos do site. Entende-se por maneira digna o bom tratamento com os demais participantes, sejam eles moderadores ou não. Não serão tolerados xingamentos, postagens que contenham pornografia ou conteúdo que incite discriminações de cunho social, religioso, cultural ou qualquer outro. Aquele que se portar de forma diversa poderá ter seu perfil suspenso.

2 – É terminantemente proibido o envio de spam ou prática de “flood” no âmbito deste site – que inclui a central de suporte por email. O participante que enviar spam ou praticar flood será banido do site.

3 – Não é permitida a postagem de links para outros grupos. Os que violarem esta regra serão advertidos, podendo ter sua participação suspensa em caso de reincidência.

4 – A utilização dos recursos de um grupo está restrita aos seus participantes. Não é permitido o compartilhamento do suas credenciais com terceiros. A violação desta regra implicará em perda de acesso ao grupo, permanentemente.

5 – Todos os arquivos disponibilizados no site deverão ser baixados (download) para o dispositivo do participante para posterior utilização, uma vez que não há disponibilidade de recursos de streaming (visualização online) neste site.

6 – A devolução da contribuição do participante somente ocorrerá somente em duas hipóteses: 1) Caso o grupo não consiga participantes o suficiente para sua abertura e 2) Caso o CF seja o agente causador de atrasos injustificados na disponibilização dos recursos. Nestes casos, o participante poderá optar entre receber o valor da contribuição, conversão do valor em crédito para participação em outros grupos ou troca imediata para outro grupo de mesmo valor ou valor aproximado. Não serão feitos reembolsos ou trocas referentes a grupos cuja disponibilização já esteja completa.

7 – O participante deve estar ciente de que o instituto do “direito de arrependimento” constante do Código de Defesa do Consumidor, em consonância com a doutrina e jurisprudência pátrias, não se aplicam a bens intangíveis cuja disponibilização é feita por meio unicamente virtual, tal como músicas, filmes, vídeos, jogos, etc, haja vista a impossibilidade de devolução de tais itens. Desse modo, não haverá restituições fundamentadas em direito de arrependimento neste site.

8 – Ao ingressar em um grupo, o participante deverá ter ciência que este poderá estar com status de “pré inscrição”, ou seja, aguardando o atingimento do quórum necessário para a formação do grupo no âmbito deste site. Que o grupo poderá estar com o status “em andamento”, o que significa que há materiais disponíveis, mas que será necessária a disponibilização de mais recursos até que atinja o status “completo”.

9 – O participante deverá estar ciente de que o CF não é responsável pelo conteúdo dos recursos educacionais disponibilizados nos grupos e que não há qualquer garantia de cancelamento do matrícula, troca de grupo ou de devolução de valores de ingressos a título de insatisfação com o conteúdo do material.

10 – É condição obrigatória para utilização do site que o participante de um determinado grupo possua acesso ao curso equivalente junto ao site originário. Dada a  inexequibilidade de verificação de cumprimento dessa exigência por parte da Administração do site, ficam sob responsabilidade do usuário eventuais desdobramentos em esfera penal e/ou cível decorrentes do descumprimento do disposto nesse item.

11 – É de extrema importância que o participante esteja atento quanto à data de expiração de sua participação ao ingressar em um grupo. As regras sobre datas de expiração estão listadas na seção “Como Funciona” e na parte inferior da página de cada grupo deste site. Uma vez atingida a data de expiração do grupo, este poderá ser removido do site a qualquer momento, sem aviso prévio e sem possibilidade de novo acesso ao seu conteúdo.

12 – A abertura de disputa no MercadoPago, no Pagseguro ou qualquer outro portal de pagamento, bem como o registro de reclamação em sites do tipo “ReclameAqui”,  sem prévio contato com o suporte do grupo acerca do objeto da disputa/reclamação constitui falta grave. Caso isso ocorra, o participante poderá ter seu acesso ao site suspenso até a regularização da situação. Se configurada a má fé por parte do usuário, o bloqueio do acesso será  permanente e irrevogável. O CF está sempre disposto a atender a todas as solicitações feitas pelos seus participantes. Portanto, entre em contato conosco caso haja qualquer impasse e teremos prazer em ajudá-lo.

13 –  O participante que ativar um chargeback em desfavor de qualquer compra feita no site será permanentemente banido, incluindo eventuais outros perfis criados nos site, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Aos usuários do grupo VIP LVL 99

14 – Os participantes do grupo VIP LVL 99  assumem a responsabilidade pelos grupos que forem autorizados a criar.

15 – Os usuários do grupo VIP LVL 99 se comprometem ao criar somente grupos autênticos, ou seja, grupos com material original e isentos malware, vírus, trojans ou qualquer outro tipo de sofware nocivo.

16 – O partivipante VIP LVL 99 que der causa a atrasos injustificados será suspenso.

17 – Não poderão ser criados dois grupos com o mesmo material de apoio. A ordem de postagem será estabelecida pelo CF.

Essas regras não são exaustivas, podendo haver casos que não se enquadrem nos descritos nesta página. Em todo caso, os participantes devem se orientar pelo bom senso e evitar causar transtornos ao grupo.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio de nossa página de contato.